"Ribeiro Rosa e Castro Advogados" é um Escritório de Advocacia que atua eminentemente na área empresarial, prestando assessoria jurídica, consultiva e contenciosa em todas as áreas do Direito, através de advogados altamente qualificados. Entre as suas características mais marcantes podemos destacar o espírito jovem e de vanguarda aliado às capacidades e habilidades acadêmicas dos seus profissionais, que cultivam um objetivo essencial: a busca pela excelência no atendimento aos clientes.
Com uma ampla visão estratégica de mercado, atuando em diversas áreas nacionais e internacionais do Direito Público e Privado, o Escritório "Ribeiro Rosa e Castro Advogados" está plenamente preparado para atender com competência, comprometimento, pro-atividade, além de absolutos profissionalismo e ética, o que significa maturidade profissional e se traduz numa enorme segurança para os nossos clientes.
Mantendo uma janela aberta para o mundo e a sua vocação para a expansão de parcerias e unidades, o nosso Escritório de Advocacia institui procedimentos administrativos versáteis, porém uniformes. O "Ribeiro Rosa e Castro Advogados" sabe que responder com competência, eficiência e agilidade às exigências e especificidades dos clientes, não deve ser um diferencial, e sim fazer parte da essência dos escritórios contemporâneos.
Além da sua matriz em São Paulo, o Escritório "Ribeiro Rosa e Castro Advogados" dispõe de uma ampla rede de advogados correspondentes que, afora outros países, cobrem todo o território nacional, e atendem todos os clientes com a mesma qualidade, confiabilidade, e respeito aos nossos valores.
Desde 2013 que os advogados deste Escritório estão interligados por programas de gestão financeira e de processos judiciais e, também, por redes internas de arquivos virtuais. Os nossos profissionais estão preparados para manter a biblioteca física e digital sempre atualizadas, fazendo a digitalização, a gestão, e um rígido controle e segurança dos dados e da documentação recebida do cliente e daquela produzida pelo próprio Escritório.
Com um olhar atento às tendências do mercado, este Escritório exerce a advocacia "full service" oferecendo soluções personalizadas e intensa capilaridade, capaz de um atendimento rápido, eficaz e acertado às necessidades de nossos clientes, em qualquer ponto ou localidade do Brasil e do mundo. Deste modo, damos prioridade ao investimento na tecnologia da informação e também à troca instantânea de dados e conhecimentos entre nossos clientes, nossos advogados e escritórios parceiros no Brasil e no Exterior.
Portanto, experiência, inovação, tecnologia e qualificação técnica são atributos que fazem do Ribeiro Rosa e Castro Advogados um parceiro estratégico para os clientes nas demandas consultivas, jurídicas e contenciosas.
Buscar a excelência e acessibilidade no serviço ao cliente
Crescer com os clientes através de troca de informações recíprocas, o que aumentará a eficiência da empresa.
ÉTICA CRESCIMENTO - ILUMINAÇÃO PROFISSIONALISMO CONHECIMENTO TRANSPARÊNCIA
Eduardo Ribeiro Rosa é um dos sócios fundadores do Ribeiro Rosa e Castro Advogados, e sua especialização é em Direito Aeronáutico desde 1995, trabalhando para United Airlines, em questões relacionadas à questões regulatórias perante o Departamento de Aviação Civil e perante às Cortes Federais, Estaduais e Juizados Especiais Cíveis, especialmente em questões relacionadas à relação de consumo entre passageiros e companhia aérea. De acordo com o segmento em que a Companhia Aérea pretende operar, Dr. Eduardo Ribeiro Rosa faz completa assessoria jurídica, desde a constituição das empresas, apresentando toda a documentação necessária, até que sejam expedidas as autorizações para operar voos regulares. Ao longo do tempo, já obteve autorizações para as seguintes companhias aéreas: Aeroperlas/Panamá, Taca Peru/Peru, South African Airways/África do Sul, Crossair/Suíça, Swiss/Suíça, Northwest/E.U.A. (Off Line), Korean Air /Coréia do Sul, Royal Air Maroc/Marrocos, Air China Limited/China.
O Dr. Eduardo Ribeiro Rosa atua prestando suporte jurídico na negociação de Acordos de Transporte Aéreo, defendendo os interessas da bandeira da empresa interessada, a fim de aprimorar os direitos de trafego aero para o Brasil.
Atua também na solicitação/negociação de Slots, de acordo com as temporadas, na solicitação de voos regulares, não regulares, bem como na prestação de informações obrigatórias à ANAC, tais como o registro de Tarifas Comercializadas, apresentação de Boletins de Alteração de Voo e apresentação de Relatório de Dados Estatísticos.
Ele também atua preventivamente orientando as empresas aéreas a se estruturarem de acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, para evitar a lavratura de autos de infração pela ANAC, bem como elabora impugnação aos autos de infração, quando efetivamente suscetíveis de impugnação, evitando a apresentação de impugnações inócuas, que apenas oneram ainda mais a Companhia Aérea.
Outra especialização de Eduardo Ribeiro Rosa está relacionada ao Regulamento Aduaneiro, tais como regularização de Depósitos Alfandegado para provisões de bordo e/ou para Partes e Peças. Na reestruturação de GIG, atuou perante a Inspetoria regularizando os Depósitos Afiançados das seguintes empresas: Continental Airlines GIG/GRU, Iberia GIG/GRU, Aerolineas Argentinas (GIG/GRU), e Regularização do Terminal de Carga de Exportação da Variglog - GIG.
Dentre os escritórios que advogou, atuou como consultor da JURCAIB, Junta dos Representantes Legais das empresas aéreas estrangeiras operando no Brasil. Comparecia pessoalmente ao principais aeroportos internacionais, colhendo os pleitos das associadas, a fim de que fossem elaborados expedientes perante as autoridades aeroportuárias envolvidas (Inspetorias da Receita Federal, Anvisa, Vigiagro dentre outros órgãos), solucionando gargalos e pendências existentes.
No seguimento do Direito Aduaneiro, atua na habilitação da empresa aérea e seu representante legal no SISCOMEX, bem como nas tratativas diárias perante os aeroportos, para liberação na esfera administrativa, de cargas que estejam retidas, bem como elaborando Impugnações aos Autos de Infração lavrados pelas Inspetorias da Alfândega.
Durante o ano de 2005, Eduardo Ribeiro Rosa trabalhou como advogado residente no escritório RAJINDER NARAIN & CO, www.rcnlegal.com, Índia/Nova Délhi. Este renomado escritório já foi indicado por diversos anos como o melhor escritório na área de Aviação e Direito Comercial na Índia. Seu sócio fundador Dr. Ravi Nath, além de ser o Presidente da Aérea de Aviação na Ordem dos Advogados Internacional, sendo que considerado pelo Legal 500 e Global Law Experts como o melhor escritório de Direito Aeronáutico/Leasing de Aeronaves na Índia.
Após sua experiência na Índia, Dr. Eduardo proferiu palestra em evento da FENALAW 2006, cujo tema era o Papel de Advogado Estrangeiro atuando em pais no exterior (Experiência na Índia).
Em 2007, o Dr. Eduardo Ribeiro Rosa fez parte da Missão Econômica que acompanhou o Governo Brasileiro ao evento na Índia, em que houve o encontro com o empresariado Indiano.
Na Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico, (SBDA) www.sbda.org.br, o Dr. Eduardo Ribeiro Rosa, ministrou aulas, auxiliou na coordenação de cursos e faz partes do Conselho da mencionada instituição.
A Dra. Maria Regina de Castro é uma sócia fundadora do Escritório Ribeiro Rosa e Castro Advogados e as principais áreas de sua atuação compreendem o Direito Empresarial, o Direito Ambiental, o Direito Fiscal, o Direito Tributário, e o Direito Internacional.
Em todo o seu desenvolvimento profissional podemos orgulhosamente dizer que a Dra. Maria Regina de Castro ofereceu, e continuamente oferece, ampla e brilhante consultoria na área jurídica, tanto no Brasil como no exterior, atuando celebremente em honrados Escritórios de Advocacia e atendendo grandes empresas nacionais e multinacionais. Entre as suas atividades jurídicas diárias encontramos a participação na elaboração e no acompanhamento de planejamentos estratégicos ambientais, tributários, administrativos e comerciais de várias empresas, com focos concomitantes no cumprimento das leis e das respectivas metas estabelecidas por essas empresas.
Desde o início do ano de 2007 que a Dra. Maria Regina de Castro é Consultora Jurídica da Partner Assessoria e Participações Ltda., em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, atuando na Advocacia Geral (Consultoria).
Por 5 (cinco) anos a Dra. Maria Regina de Castro também operou como Gerente Jurídica (com reporte direto à Alta Direção) da empresa Top Cesta de Alimentos Ltda., em Contagem, Minas Gerais/ Brasil, onde gerenciava e dava suporte à área jurídica e comercial daquela empresa, coordenando outros advogados e fazendo o gerenciamento do controle dos prazos e agendas.
Desde 1992 que a Dra. Maria Regina de Castro vêm atuando jurídica e legalmente na elaboração, participação e no acompanhamento de planejamentos estratégicos jurídicos de diversas empresas no Brasil e em Portugal, com foco no cumprimento das metas e na obtenção de bons resultados por essas empresas. Também oferece consultoria e desempenha a gestão de operações comerciais, jurídicas e financeiras para pessoas físicas e para pessoas jurídicas. E as suas atividades abrangem ainda excelentes negociações com clientes corporativos e particulares, fornecedores, prestadores de serviços, etc., além da sua ilustre e reconhecida atuação em audiências, cobranças judiciais e extrajudiciais, com expressivos resultados no desenvolvimento destas atividades.
Após a conclusão do seu Mestrado em Portugal, a Dra. Maria Regina de Castro desempenhou a função de Professora Universitária de Direito em reconhecidas Instituições de Ensino portuguesas e brasileiras.
Durante todo o ano de 2006 foi Coordenadora Acadêmica e ministrou aulas de Direito na UNIPAC - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS e no IESFACTO - INSTITUTO ESTADUAL SÃO FRANCISCO, em Minas Gerais/Brasil.
Enquanto residia em Portugal, a Dra. Maria Regina de Castro advogou no renomado escritório de advocacia Miranda Carvalho & Vilela Advogados Associados, www.mcva-law.com baseado em Angola e em Portugal, onde atuou como especialista em suas áreas de formação nas unidades do Porto e de Vila Real. Dentre as suas atribuições, estavam: consultoria jurídica, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, elaboração de contratos, petições, defesas e recursos, além de realizar audiências, cobranças judiciais e extrajudiciais, com expressivos resultados no desenvolvimento de todas as suas atividades.
Seu sócio fundador o Dr. Ravi Nath é o Presidente da Aérea de Aviação na Ordem dos Advogados Internacional, sendo que o escritório foi considerado pelo Legal 500 e Global Law Experts em 2017, como o melhor escritório de Direito Aeronáutico/Leasing de Aeronaves na Índia.
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